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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa

Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as filhas não devem ser responsabilizadas, uma vez que não foram as destinatárias dos serviços.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:35

Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:38

Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:41

Auditor fiscal do trabalho pode reconhecer vínculo de emprego? Advogado trabalhista explica

Por Gustavo Hitzschky.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:58

Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:56

Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:16

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:07

Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:49

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:08

Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:51

Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em reclamação trabalhista ajuizada por trabalhador que, além da reintegração, pleiteava o reconhecimento de dispensa discriminatória por motivo de saúde.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:42

JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31

Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:39

JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana

vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:52

TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego

Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:35

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:51

TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário

O entendimento foi unânime no colegiado.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:46

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 25386

Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as filhas não devem ser responsabilizadas, uma vez que não foram as destinatárias dos serviços.

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.

Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.

Por Gustavo Hitzschky.

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação.

O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em reclamação trabalhista ajuizada por trabalhador que, além da reintegração, pleiteava o reconhecimento de dispensa discriminatória por motivo de saúde.

Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.

É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859

Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão.

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.

O entendimento foi unânime no colegiado.

A decisão foi unânime.

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